Termos de uso

Estes termos regem o uso do site da Colormagem, operado por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ]. Ao criar uma conta ou fazer um pedido, você declara que leu e concorda com estas condições.

1. Conta e cadastro

Para comprar, você acessa a conta por link de e-mail (magic link). Você é responsável por manter seus dados corretos e por toda atividade feita na sua conta. Deve ter capacidade civil para contratar.

2. Produtos personalizados

Nossos produtos são feitos sob encomenda, a partir da arte que você cria no editor ou envia. Antes de concluir, você aprova uma prévia. Como cada item é produzido conforme a sua especificação, ele é único e não pode ser revendido a outro cliente.

3. Arte enviada e direitos

Ao criar ou enviar uma arte, você declara que possui os direitos necessários sobre textos, imagens, marcas e demais elementos, e que o conteúdo não viola direitos de terceiros nem a lei. Podemos recusar pedidos com conteúdo ilícito, ofensivo ou que infrinja direitos.

4. Preços e pagamento

Os preços aparecem no site e no resumo do pedido, incluindo o frete. O pagamento é processado pelo Mercado Pago, com Pix, boleto ou cartão. O pedido só entra em produção após a confirmação do pagamento.

5. Prazos de produção e entrega

O prazo total é a soma do tempo de produção e do tempo de transporte. Os prazos são estimados e podem variar conforme o produto, a região e a transportadora. [Detalhar os prazos praticados por categoria.]

6. Trocas, devoluções e arrependimento

O direito de arrependimento em até 7 dias (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor) aplica-se às compras feitas fora do estabelecimento. Produtos personalizados, por serem feitos sob encomenda conforme a sua especificação, têm esse direito limitado, salvo em caso de defeito de fabricação ou divergência em relação à prévia aprovada. Em caso de defeito, entre em contato para reparo, troca ou reembolso, conforme o CDC. [Revisar a política de trocas com a operação real.]

7. Propriedade intelectual

A marca Colormagem, o site, os textos e os elementos visuais são de titularidade da [RAZÃO SOCIAL] e não podem ser usados sem autorização. A arte que você cria continua sua; você nos concede permissão apenas para produzir o seu pedido.

8. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos em manter o serviço disponível e correto, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Não respondemos por falhas de terceiros, como instabilidade de meios de pagamento ou atrasos de transportadoras, ressalvadas as responsabilidades previstas em lei.

9. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada acima.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir controvérsias, sem prejuízo do foro de domicílio do consumidor previsto no CDC.

Dúvidas sobre estes termos? Fale com a gente na página de contato.

[Este texto é um modelo inicial e deve ser revisado por um profissional jurídico antes de entrar em produção.]